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O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA E A COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA

22.04.2021
O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA E A COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA

Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, como éoficialmente chamado, foi assinado em 22 de Abril de 2000, na cidade de Porto Seguro, na Bahia.  Assinado em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil pelos portugueses, o documento também é conhecido como Tratado de Porto Seguro. 

relação entre Brasil e Portugal secaracteriza por uma série de acontecimentos históricos, dentre eles, a colonização das terras brasileiras, a independência do Brasil e os acordos de amizade assinados nos últimos séculos. Tais acontecimentos levaram à origem das comunidades luso-brasileiras existentes em ambos os países.  

Que tal compreender a relação histórica destes dois países e como ela se perpetua nos dias de hoje?

Continue a leitura e embarque conosco nesse túnel do tempo. 
 

Acordos de amizade entre Brasil e Portugal  

Diversos são os acordos e tratados mútuos firmados entre Brasil e Portugal nos últimos séculos, haja vista a existência de fortes laços históricos entre ambas as nações. Tais acordos evidenciam a intensa relação luso-brasileira, principalmente na ótica jurídica.  

A conexão luso-brasileira teve início no século XV, quando a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral chegou às terras brasileiras e o Brasil, país até então desconhecido para os europeus, tornou-se Colônia de Portugal. A colonização, não por acaso, teve influência direta no idioma e nos sistemas político, administrativo, jurídico e econômico do País. Da mesma forma, a presença lusa condicionou o modo de vida dominante: roupas, habitação, e alimentação foram misturados e modificados (COTRIM, 1999). 

Após a Independência do Brasil, os países não cessaram o vínculo desenvolvido no período colonial. A partir desse momento, deu-se início a uma amizade entre duas nações independentes. 

A relação de amizade entre Brasil e Portugal teve início com o Tratado de Paz e de Aliança (Tratado do Rio de Janeiro), assinado em 1825, o qual alémde reconhecer a autonomia política do Brasil, objetivava conciliar e unir ambos em perpétua aliança. Essa relação vem se fortalecendo de maneira lenta e gradual após a independência brasileira, e passa também pelo Tratado de Amizade e Consulta de 1953 e pela Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres ou Estatuto de Igualdade de 1971até chegarmos ao atual Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta de 2000, que, em seuartigo 78, revogou expressamente os últimos dois tratados antes mencionados. 

Os acordos culminaram em uma relação de estreita comunhão para a comunidade luso-brasileira, e também em cooperações e ações coordenadas político-diplomáticas, bem como econômicas, sociais, culturais, jurídicas, técnicas e científicas. 

O Dia da Comunidade luso-brasileira 

Recordada em 22 de abril, o Dia da Comunidade Luso-Brasileira deriva do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta e serve para lembrar a relação histórica entre os países, existente há mais de 500 anos, desde a chegada dos portugueses ao novo mundo até a assinatura dos acordos que possibilitaram a independência do estado brasileiro.  

Em decorrência da colonização, Brasil e Portugal compartilham de aspectos como: 

  • Folclore: Cuca, por exemplo;  
  • Culinária: pratos com bacalhau e a feijoada; 
  • Arquitetura: igrejas, casas, urbanização;  
  • Traços étnicos;  
  • Religião Católica;  
  • E o idioma, óbvio. 

Tradições portuguesas no Brasil 

O Brasil é um país multicultural nascido da mistura dos africanos, indígenas, portugueses e muitos outros povos. Entretanto, Portugal foi, sem dúvidas, o país que mais exerceu influência sobre a formação sócio-cultural brasileira. A maior herança lusitana é a língua portuguesa, sendo o único idioma oficial do Brasil. E mais: dentre as variantes da língua portuguesa, o português do Brasil é a variante mais falada, lida e escrita do mundo, 14 vezes mais que a variante do país de origem, Portugal.  

O relacionamento entre os dois países está intimamente ligado às religiões praticadas no Brasil: 50% da população brasileira se declara católica, e esse aspecto pode ser comprovado em tradições do calendário religioso, tais como festas e procissões.  

  • O carnaval e as festas juninas  as duas festas mais importantes do Brasil  foram introduzidas pelos portugueses, além das tradições regionais como as cavalhadas, o bumba-meu-boi, o fandango e a farra do boi retratam vasta influência portuguesa.  
  • No folclore brasileiro, são de origem portuguesa a crença em seres fantásticos como a cuca, o bicho-papão e o lobisomem, além de muitas lendas e jogos infantis como as cantigas de roda. 
  • Já na culinária, muitos dos pratos típicos brasileiros são o resultado da adaptação de pratos portugueses às condições da colônia. Um exemplo é a feijoada brasileira,resultado da adaptação dos cozidos portugueses.  
  • A literatura, pintura, escultura, música, arquitetura e artes decorativas no Brasil colônia também retratam a forte influência da arte portuguesa.  
  • De maneira geral, a tradição portuguesa foi responsável pela introdução no Brasil colônia dos grandes movimentos artísticos europeus: renascimento, maneirismo, barroco, rococó e neoclassicismo. 

A comunidade portuguesa no Brasil  

comunidade portuguesa no Brasil agrega todos os portugueses e descendentes que residem no Brasil e é um dos mais importantes ativos estratégicos da política externa do Estado português, além de ser considerada a mais forte manifestação do Portugal global. Tal comunidade constitui a porta de entrada de Portugal no mundo globalizado e, simultaneamente, a introdução do mundo nos territórios locais e regionais. 

O associativismo luso-brasileiro tem ainda hoje um papel muito relevante para a comunidade portuguesa no Brasil, sobretudo na preservação do contato com Portugal, com a cultura, tradição e valores. As gerações mais antigas procuram manter os elos de ligação com o Brasil, sobretudo através das associações portuguesas. 

Relações de amizade entre Brasil e Portugal no século 21 

A comunidade portuguesa no Brasil está muito bem inserida na sociedade local. Os principais ramos de atividade a que esse grupo se dedica são o comércio  em especial, o Comércio Automobilístico , o Transporte Coletivo rodoviário e fluvial, os Supermercados, a Construção Civil, a Hotelaria e Turismo, a Revenda de combustíveis, a Panificação, o setor Imobiliário e o segmento de Serviços. 

Na atualidade, Brasil e Portugal colaboram em fóruns multilaterais e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental das ex-colônias do Império Português. 

No Dia da Comunidade Luso-Brasileira, a MDS se vê diante de dois países, duas identidades e dois corações que batem com intensidade e respeito à construção da história de cada um. Parte integrante do MDS Group, a nossa marca foi criada em 1984 com a finalidade de gerir os seguros de um grande grupo econômico português. Desde então, diversificamos e expandimos nossas atividades e, atualmente, somos considerados um dos mais atraentes grupos de corretagem do mundo.  

No Brasil, a MDS alia a alta qualidade no atendimento ao prestígio mundial da marca e, em números, conta com mais de 550 colaboradores distribuídos por 12 escritórios em 8 estados: SP, RJ, PR, MG, SC, BA e RS. 

 

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