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RESSEGURO: SAIBA O QUE É E COMO FUNCIONA
05.07.2023
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O mercado de seguros tem se expandido cada vez mais, e hoje é difícil encontrar uma empresa ou alguém que não tenha, ou nunca tenha contratado, alguma modalidade de seguro. Porém, não são só as empresas ou as pessoas que precisam de seguro, as próprias seguradoras também, e é aí que entra a função do Resseguro.
O mercado de seguros tem se expandido cada vez mais, e hoje é difícil encontrar uma empresa ou alguém que não tenha, ou nunca tenha contratado, alguma modalidade de seguro. Porém, não são só as empresas ou as pessoas que precisam de seguro, as próprias seguradoras também, e é aí que entra a função do Resseguro.
O Resseguro é uma espécie de seguro para as seguradoras, no entanto, essa definição é simples demais, não abrangendo toda a importância que esse tipo de contrato tem.
Por isso, neste conteúdo, vamos explicar melhor o que é Resseguro, como ele funciona e sua real importância. Continue a leitura e entenda!
O que é Resseguro?
Resumidamente, um seguro tem a intenção de mitigar os riscos aos quais uma pessoa ou uma empresa estão expostas. Como exemplo, podemos mencionar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para uma empresa ou um Seguro de Automóvel para uma pessoa física. Nesses casos, a seguradora arca com os riscos ao proteger o segurado.
Porém, a seguradora também arrisca sofrer danos em razão das suas apólices, caso elas se tornem excessivas para sua capacidade financeira.
Assim, para diluir a responsabilidade e o próprio risco, a seguradora pode contar com o Resseguro.
Como funciona o Resseguro?
Na prática, as empresas de seguros têm um mútuo, que é o nome dado ao fundo criado a partir das contribuições de cada segurado. Sempre que alguma indenização precisa ser paga ao segurado devido a um sinistro, o valor é retirado desse mútuo.
Com isso, dependendo do porte de cada empresa, é estabelecido o limite do mútuo. Se ele for ultrapassado, a seguradora não consegue garantir a proteção dos segurados ao acionarem o seguro. Sendo assim, em muitos casos, a empresa não pode assumir sozinha todos os riscos.
É aí que entra o papel de uma resseguradora, que fica parcialmente com a responsabilidade e oferece proteção à seguradora, estabilizando a sinistralidade, que é a proporção de receita que a seguradora gasta cobrindo indenizações.
É importante deixar claro que o Resseguro só se responsabiliza pelo sinistro que a seguradora efetivamente sofrer, ou seja, o risco precisa se materializar.
Isso tudo acontece por meio de um contrato de indenização celebrado entre as partes. Nesse contrato, para que o risco seja assumido pela resseguradora, a seguradora se compromete a pagar um prêmio – segundo valor determinado.
Quais são os tipos de Resseguro?
Existem 2 tipos de Resseguros e dentro desses dois tipo a possibilidade de contratação em formato Proporcional ou Não Proporcional: Automático, Facultativo.
Automático
O Resseguro Automático costuma ser aplicado a negócios inseridos em um conjunto homogêneo de riscos. Nessa modalidade, a seguradora é obrigada a ceder, e a resseguradora a aceitar os riscos integrais que tiverem relação com a carteira que estiver sendo negociada.
Sendo assim, nesse tipo de modalidade, o comum é que não haja seleção de riscos.
Facultativo
O Resseguro Facultativo é destinado a riscos isolados e, principalmente, riscos de grande porte, ou ainda situações que exigem uma cobertura especial.
Ele somente é feito depois que a capacidade de retenção da seguradora tenha se esgotado, bem como após não restarem mais possibilidades de Resseguro Automático.
Caso no contrato automático tenha ocorrido seleção de riscos, e algum ficou de fora, esse risco pode ser adicionado à modalidade de Resseguro Facultativo.
Proporcional
O Resseguro Proporcional é aquele em que a resseguradora e o segurador direto têm participação no mesmo risco e dividem sinistros e prêmios, de acordo com o percentual estipulado em contrato.
Além disso, tanto o Resseguro Facultativo quanto o Automático podem ser proporcionais.
Não Proporcional
Na modalidade Não Proporcional, a divisão dos sinistros tem como base as ocorrências efetivas, isto é, não são feitas proporções fixas de repartição de responsabilidades, prêmios e indenizações.
Aqui, a resseguradora torna-se responsável somente pelo que exceder o valor das indenizações que a seguradora pagar em razão de sinistros, tendo a cobertura combinada em contrato como o limite.
Por que o Resseguro é importante?
Após entender como funciona e quais são os tipos existentes de Resseguro, é essencial compreender a importância que ele tem às seguradoras.
Por meio desse tipo de contratação, as empresas conseguem distribuir seus riscos e aumentar sua capacidade de ofertar mais seguros e, consequentemente, contrair mais riscos. Além disso, as seguradoras geram resultados mais estáveis e garantem a liquidez necessária para cobrir o sinistro do segurado quando for preciso.
Esse tipo de contrato é significante também porque possibilita que as seguradoras elevem seus limites de indenizações aos clientes, tornando seus produtos mais atrativos.
Quais as vantagens do Resseguro?
Além das vantagens mencionadas acima, o Resseguro oferece muitas outras, como:
- Possibilita criar novos produtos;
- Alivia o capital da seguradora;
- Protege a seguradora de eventos e riscos;
- Transfere o know-how;
- Proporciona estabilidade aos resultados.
Quem pode contratar um Resseguro?
Conforme a Resolução CNSP 168/07, a contratação direta do Resseguro efetua-se por sociedades seguradoras. Porém, com a Resolução CNSP 380/2020, as hipóteses foram expandidas, sendo admitido também que as operadoras de planos de saúde e entidades de previdência façam esse tipo de contratação.
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Para contratar um Resseguro, é fundamental ter o apoio de uma empresa especializada em corretagem de Resseguro, como é o caso da MDS RE, uma empresa MDS.
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